Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2022)

Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 7º Ciclo

• Assunto: Relatório de acompanhamento, promovido no âmbito da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1015/2022 – Plenário
• Arquivos: Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo (PDF | ODT)

Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020

• Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 005.182/2021-2 de acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs), referentes ao 3º quadrimestre de 2020, quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação pertinente.
• Acórdão: ACÓRDÃO 460/2022 - Plenário
• Arquivos: Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020 (PDF | ODT)

Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais

• Assunto: Diagnóstico do grau de implementação da LGPD na Administração Pública Federal.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1384/2022 - Plenário
• Arquivos: Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais (PDF | ODT) Relatório de feedback do TRF2 referente ao ACÓRDÃO 1384.2022 . PLENÁRIO (PDF)

Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética

• Assunto: Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do tipo acompanhamento para avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - Plenário
• Arquivos: Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética (PDF | ODT)

Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial

• Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 040.501/2021-3, que trata de monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário, que teve origem na auditoria operacional realizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e em outros órgãos, com o objetivo de avaliar a eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial.
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1649/2022 - Plenário
• Arquivos: Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial (PDF | ODT)

Monitoramento da Auditoria de verificação de conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor e do cumprimento da Resolução CJF nº 300/2014

• Assunto: Auditoria para verificação do cumprimento da Resolução CJF 300/2014 e da legislação que rege a cessão de uso de espaços físicos a instituições financeiras no âmbito dos órgãos da Justiça Federal, bem como a conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios (PRCs) e de requisições de pequeno valor (RPVs).
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário
• Arquivos: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário (PDF | ODT)
• Acórdão: ACÓRDÃO TCU 2732/2017 - Plenário
• Arquivos: Relatório de Auditoria - ACÓRDÃO TCU 2732/2017 (PDF | ODT)