Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2023)

Encaminhamento de relatório individual de feedback de controles críticos de segurança cibernética

• Assunto: Encaminha o Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 relativos ao acompanhamento dos controles críticos de segurança cibernética das organizações públicas federais, bem como o Relatório Comparativo de Feedback do subgrupo que a contém.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - PLENÁRIO
• Arquivos: Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 com fundamento no item 9.8.2 do Acórdão 1.768/2022- TCU-Plenário (PDF) | (ODT)

Encaminhamento de relatório de acompanhamento de avaliação do uso integrado de informações na gestão de políticas públicas

• Assunto: Gestão de políticas públicas
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1177/2023 - PLENÁRIO
• Arquivos: Relatório de acompanhamento de avaliação do uso integrado de informações na gestão de políticas públicas (PDF) | (ODT)

Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

• Assunto: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Acórdão: ACÓRDÃO 1955/2023 - PLENÁRIO
• Arquivos: Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU) (PDF) | (ODT)