Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2024)

Levantamento iESGo2024 - Índice ESG (Environmental, Social and Governance), autorizado conforme o item 9.1 do Acórdão 1205/2023-TCU-Plenário, sob a Fiscalização 156/2023

• Assunto: Avaliar o grau de aderência das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas de ESG.
• Acórdão: Acórdão 1205/2023-TCU-Plenário
• Arquivos: Questionário iESGo2024 (PDF) | (ODT)

Fiscalização do tipo Auditoria de Conformidade em 27/5/2024 (Fiscalis 96/2024) - LGPD

• Assunto: Elaborar diagnóstico acerca dos controles implementados por organizações públicas federais para adequação à LGPD e induzir tais organizações a conduzirem iniciativas para providenciar o pleno cumprimento da Lei 13.709/2018.
• Acórdão: Acórdão 889/2024-TCU-Plenário
• Arquivos: Fiscalização do tipo Auditoria de Conformidade (PDF) | (ODT)