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Última modificação
27 Março, 2026

Descrição:

Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para consultar Editais e Termos de eliminação de documentos:

  1. Acessar o endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos;
  2. clicar no edital, anexo ou termo pretendido;
  3. com o PDF aberto, teclar Ctrl+F e digitar o nome ou número do processo ou documento pretendido.

Forma de acesso:

  • Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a página por meio da rede mundial de computadores; ou
  • Presencial: comparecer pessoalmente ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) ou ao Setor de Arquivo (SETARQ), mediante agendamento prévio, para obter informações.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

  • Virtual: Imediato.
  • Presencial: 30 minutos.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

  • Virtual: Imediato.
  • Presencial: 30 minutos.

Local e contato para acessar os serviços:

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

  • Virtual: O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.
  • Presencial: De segunda a sexta-feira, de 12 às 18h.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca / Setor de Arquivo