Descrição:
Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.
Público-alvo:
Público em geral.
Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:
Possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.
Principais etapas para processamento do serviço:
Para consultar Editais e Termos de eliminação de documentos:
- Acessar o endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos;
- clicar no edital, anexo ou termo pretendido;
- com o PDF aberto, teclar Ctrl+F e digitar o nome ou número do processo ou documento pretendido.
Forma de acesso:
- Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a página por meio da rede mundial de computadores; ou
- Presencial: comparecer pessoalmente ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) ou ao Setor de Arquivo (SETARQ), mediante agendamento prévio, para obter informações.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
- Virtual: Imediato.
- Presencial: 30 minutos.
Prazo máximo para a prestação do serviço:
- Virtual: Imediato.
- Presencial: 30 minutos.
Local e contato para acessar os serviços:
Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:
- Virtual: O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.
- Presencial: De segunda a sexta-feira, de 12 às 18h.
Órgão:
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Unidade Organizacional:
Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca / Setor de Arquivo