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13/01/2026: STF - Confira os destaques da pauta de março do Plenário do STF

13/01/2026: STF - Confira os destaques da pauta de fevereiro do Plenário do STF

07/01/2026: STF - Supremo vai definir competência para julgamento de crimes contra espécies ameaçadas

07/01/2026: STF - STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores

07/01/2026: STF - STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas

19/12/2025: STF - Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF

18/12/2025: STF - STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas

18/12/2025: STF - INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF