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Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região

TRF2

Publicado em
2 Abril, 2024
Última modificação
22 Setembro, 2025

Ato constitutivo

Atribuições

  1. fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
  2. atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
  3. interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;
  4. auxiliar na captação das necessidades ou demandas;
  5. realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
  6. auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;
  7. auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;
  8. auxiliar a alta administração nas decisões relativas às aquisições;
  9. monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Composição

  1. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA;

  2. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM;

  3. Juiz Federal RODRIGO REIFF BOTELHO;
    Suplente: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA;

  4. Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI;
    Suplente: Juíza Federal MARIA AMÉLIA SENOS DE CARVALHO;

  5. Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS;

  6. Juiz Federal RONALD KRUGER RODOR;

  7. Juiz Federal JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES;

  8. Juiz Federal GILSON DAVID CAMPOS (Res. CNJ nº 194/2014, art. 5º, §7º);

  9. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES;

  10. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - ROGERIO MOREIRA ALVES MATTOS;

  11. Diretor da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

  12. Diretor da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

  13. Diretor da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo;

  14. Diretor da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

  15. Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

  16. Diretor do Núcleo de Administração e Finanças da Seção Judiciária do Espírito Santo;

  17. Servidor DERNILSON MESQUITA DA SILVA
    Suplente: Servidor SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

  • 19/08/2021 - Análise dos Resultados de Consulta Pública voltadas ao aperfeiçoamento das atuações e serviços judiciários da 1º instancia dos tribunais brasileiros.
  • 10/05/2021 - Tratativas das iniciativas para operacionalização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
  • 22/02/2021
    1. Eleição do Coordenador do Comitê
    2. Explanação dos Diretores dos Foros das Seccionais acerca do tema Orçamento e outras questões relevantes
    3. Definição de temas acerca dos quais deverão ser elaboradas propostas que irão subsidiar o plano de ação previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 194/2014
    4. Definição de data para a próxima reunião do Comitê.
  • 05/09/2016 - Abertura dos trabalhos no que tange a composição e as linhas de trabalho deste Comitê.

Contato

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