1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 29/1

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 29 de janeiro de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 29/01/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO (Presidente em exercício);  

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024);

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, convocado no Gabinete 03 em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, ausente por motivo de férias (ato nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024); e, 

- Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato PRES/TRF2 Nº 38, de 24/01/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp