Primeira Seção Especializada torna pública a composição das sessões de julgamento no período de 26/10 a 03/11

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 29 de Outubro de 2026, e a composição da Sessão de Julgamento Virtual do mesmo órgão no período de 26 de Outubro a 03 de novembro de 2026, conforme documentos anexados abaixo.