A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 11 de fevereiro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 11.02.2025, 13 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 11/02/2025, matéria Propriedade Industrial:
Quórum:
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS;
Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 05/02/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85864711102?pwd=5UGx6lfRToytNteutJeQwMFo2dzILd.1
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 5 de fevereiro de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 05/02/2025, matéria PENAL:
Quórum:
- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente em exercício);
- Desembargador Federal JÚDICE NETO;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024);
- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, convocado no Gabinete 03 em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, ausente por motivo de férias (ato nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024); e,
- Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, quando convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato PRES/TRF2 Nº 38, de 24/01/2025).
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada comunica que as sessões ordinárias dos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, com início às 13:00 h, serão realizadas na modalidade presencial, na primeira Sala de Sessão do 5º andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 04 de fevereiro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 04/02/2025, matéria Criminal:
Quórum:
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1), que estará de plantão nos dias 1 e 2/2.
https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif
O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.
O magistrado de plantão será a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco.