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Diário Eletrônico da 2ª Região

TRF2

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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região

Desde de 15/02/2022 o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região.

A alteração atendeu ao disposto na Resolução CNJ nº 234/2016, que prevê a centralização das comunicações processuais de todos os tribunais do país. Desta forma, o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região se limita a veicular apenas matérias de natureza administrativa.

Assim, as pautas de julgamento e os editais passaram a ser publicadas no DJEN. As demais citações, intimações e notificações continuam sendo realizadas somente no sistema processual e-Proc da 2ª Região, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, conforme prevê a Resolução TRF2 nº 17/2018.

É considerado como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN.

Veja como consultar os diários atuais e anteriores, nos links a seguir:

  • Diários a partir de 15/02/2022
    • DJEN - cadernos judiciais (utilize opção Rio de Janeiro)
    • e-DJFR - cadernos administrativos
  • Diários de 15/03/2010 a 14/02/2022
    • e-DJF2R - cadernos administrativos e judiciais

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Edições especiais

Devido a problemas de ordem técnica em sua geração, o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) foi excepcionalmente disponibilizado por meio de arquivos em PDF nos links abaixo, mas não oferecem aos usuários os recursos de pesquisa encontrados no e-DJF2R em sua versão tradicional.

Todo o conteúdo dos cadernos judiciais e administrativos do TRF-2ª Região e da Seção Judiciária do Espírito Santo que seriam disponibilizados nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2010 foram compilados para uma única publicação, com a data de 28/10/2010, e disponibilizados no dia 27/10/2010.

Por serem muito maiores que os demais, os cadernos judiciais produzidos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro que deveriam ser disponibilizados nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2010 foram divulgados somente em 28/10/2010 e sua publicação ocorreu no dia 03/11/2010.

Durante este período, foram mantidas as disposições quanto à contagem dos prazos processuais, em conformidade com a Lei nº11.419/2006, art. 4º, parágrafos 3º e 4º, que considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico.

Tribunal Regional da 2ª Região

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Seção Judiciária do Espírito Santo

Outras publicações especiais