Grupo de trabalho: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH
Competências:
- Definir a linha de atuação dos grupos de trabalho;
- Elaborar as pautas das reuniões da Comissão, e respectivas atas;
- Identificar as lideranças e instituições civis potencialmente interessadas em participar das discussões temáticas, formulando convites de participação;
- Elaborar projetos, propor programas e planos de ação que tenham como escopo promover o aprimoramento nas relações institucionais em torno da promoção da cidadania e direitos humanos;
- Propor a realização de eventos, sem ônus para o Tribunal, que propiciem a ampla participação dos representantes dos segmentos da sociedade que tenham interesse na temática, tendo como finalidade primordial discutir a formulação de ações cabíveis e exequíveis, em especial ações pedagógicas e ações de promoção da cidadania, ao encargo da Justiça Federal da 2ª Região, bem como a formulação de políticas públicas institucionais que reafirmem o objetivo visado com a criação da COCDH.
Membros: TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2023; TRF2-PTP-2023/00476, de 14 de novembro de 2023; TRF2-PTP-2023/00479, de 14 de novembro de 2023; TRF2-PTP-2023/00489, de 17 de novembro de 2023
Normativos: TRF2-PTP-2021/00247, de 4 de junho de 2021; TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019
Contato: cocdh@trf2.jus.br
Página departamental: /trf2/institucional/comissao-de-cidadania-e-direitos-humanos-cocdh