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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH

TRF2

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – COCDH

Postado em:
Atualizado em:

comissão cidadania e direitos humanos

Ato constitutivo

Texto consolidado na Portaria PRES/TRF2 nº 198/2026

Atribuições

  1. Definir a linha de atuação do grupo.
     
  2. Elaborar as pautas das reuniões.
     
  3. Identificar as lideranças e instituições civis potencialmente interessadas em participar das discussões temáticas, formulando convites de participação.
     
  4. Elaborar projetos, propor programas e planos de ação cujo escopo seja promover o aprimoramento nas relações institucionais em torno do tema.
     
  5. Propor a realização de eventos, sem ônus para o Tribunal, que propiciem a ampla participação dos representantes dos segmentos da sociedade que tenham interesse na temática, tendo como finalidade primordial discutir a formulação de ações cabíveis e exequíveis, ao encargo da Justiça Federal da 2ª Região, bem como a formulação de políticas públicas institucionais que reafirmem o objetivo visado com a criação da COCDH.
     
  6. Propor diretrizes destinadas a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, no âmbito do eixo Mulher, nos termos da Resolução CNJ nº 255/18.

 

Eixos Temáticos

  1. Mulher
  2. Diversidade Sexual e Identidade de Gênero
  3. Discriminação Racial e Ações Afirmativas
  4. Idosos
  5. Ressocialização e Custódia Criminal
  6. Prevenção Criminal
  7. Jovens
  8. Ações Itinerantes
  9. Tráfico de Pessoas
  10. Povos Tradicionais
  11. Drogas e Álcool

Composição

  1. Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda- Coordenadora
  2. Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho
  3. Juiz Federal Vladimir dos Santos Vitovsky- Coordenador Adjunto
  4. Juíza Federal Vivian Machado Siqueira
  5. Juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon
  6. Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho
  7. Juiz Federal Carlos Adriano Miranda Bandeira
  8. Juiz Federal Cesar Manuel Granda Pereira
  9. Juíza Federal Débora Valle de Brito
  10. Juíza Federal Fernanda Ribeiro Pinto
  11. Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia
  12. Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período.

Contato

Enunciados da I Jornada Direitos Humanos do TRF2

Guia da Diversidade

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