Desembargador federal CARREIRA ALVIM

José Eduardo Carreira Alvim

Nasceu em Teixeira, no estado de Minas Gerais. Fez seus primeiros estudos em Ubá, no Ginásio Estadual. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde também colou o grau como Doutor.

Foi Supervisor Administrativo e Supervisor Técnico-Jurídico da Faculdade de Direito da UFMG; Secretário-Geral da Faculdade de Farmácia, também na UFMG; Consultor Jurídico da CODEBRÁS; Assessor e Consultor Jurídico da SEPLAN-PR; e Conselheiro da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao MRE.

Na Universidade Federal de Minas Gerais foi Professor-Assistente Interino do Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito, nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Comercial do Trabalho; Orientador Forense nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil; e professor do curso de extensão em Organização Judiciária e Ética Profissional.

Na Faculdade de Direito do Distrito Federal do CEUB e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro foi professor na área de Direito Processual Civil.

Participante da Comissão de Estudos para alterações do Código de Processo Civil, Carreira Alvim possui extensa relação de palestras proferidas, entre as quais “Os Direitos e Deveres do Advogado”; “Os crimes contra a Administração Pública”; “Os Pressupostos Processuais”; e “Os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação”.

Foi Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região (MG), Procurador da República e Juiz Federal.

Ingressou na magistratura federal em 1987, vindo a ocupar vaga na 19ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Em 01/07/1993 foi promovido, pelo critério de merecimento, para desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, compondo a 1ª Turma de Juízes. No biênio 2001-2003 exerceu o cargo de Diretor Geral da Escola de Magistratura Federal – EMARF.

Em 2000 tomou posse como Diretor de Revista da AJUFE – Associação dos Juízes Federais, durante a gestão do biênio 2000-2002.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 03/08/2010.

Trabalhos publicados

• Teoria Geral dos Títulos de Crédito
• O Divórcio no Direito Francês
• O Mandado de Segurança
• Da Responsabilidade de Terceiros
• Títulos da Dívida Agrária – Caução Judicial para Efeito de Liminar – Substituição dos Depósitos em Dinheiro por TDAs
• Jurisprudência – Necessidade de uma Reflexão
• Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa e Proteção do Patrimônio Público, do Meio Ambiente e de Outros Interesses Difusos e Coletivos
• A Correção Monetária do Balanço e seus Reflexos nas Obrigações Fiscais da Empresa
• A Perícia nos Processos em que é Parte a Fazenda Pública
• A Medida Provisória como mecanismo de veiculação da Lei Temporária
• O Precatório e o Crédito de Natureza Alimentar
• Liquidação de Sentença à Luz das Modificações Introduzidas no CPC pela Lei n.º 8.898/94
• Medidas Cautelares Satisfativas
• Antecipação da Tutela na Reforma Processual
• A Cobrança Judicial do Imposto Territorial Rural (ITR)
• Assistência Litisconsorcial no Mandado de Segurança contra Ato Judicial
• A Responsabilidade pelo Aditamento das Despesas
• Ação Civil Pública
• Tutela Específica e Tutela Assecuratória na Reforma Processual
• As Funções do Estado Moderno
• As Responsabilidades Civil e Penal no Direito Comparado
• Elementos de Teoria Geral do Processo, publicado pela Editora Forense
• Questões Jurídicas na Justiça Federal – obra em fase de conclusão
• Código de Processo Civil Reformado
• Novo Agravo
• Procedimento Monitório
• Procedimento Sumário na Reforma Processual
• Tutela Antecipada na Ação de Reparação do Dano
• Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual
• Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer na Reforma Processual.

Prêmios e distinções

• Diploma de Honra ao Mérito, concedido de Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
• Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Clube Forense de Belo Horizonte.
• Epônimo da Sala Carreira Alvim do Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.
• Epônimo da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito do Distrito Federal do CEUB.
• Indicado para a Cadeira nº 131 (patrono Eduardo Couture) da Academia de Ciências Políticas e Sociais.
• Medalha de Mérito Judiciário Militar, outorgada pelo Superior Tribunal Militar.
• Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo de Minas Gerais.