Desembargador federal CLÉLIO ERTHAL

Clélio Erthal

Nasceu no ano de 1930, em Cantagalo, município do Rio de Janeiro, onde iniciou seus estudos, no Colégio Euclides da Cunha, vindo a concluí-los no Colégio Bittencourt Silva, em Niterói.

Bacharelou-se em Direito em 1957 e iniciou a vida pública como vereador, em Itaocara/RJ, cumprindo mandato legislativo de 1959 a 1962. Em seguida, foi eleito Vice-Prefeito do município para o quatriênio 1963/1966.

Em 1966, no exercício da Chefia do Departamento Jurídico do Instituto Fluminense de Contabilidade, prestou concurso para o cargo de advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), classificando-se em 3º lugar. Nessa instituição exerceu as funções de Assessor do Departamento Jurídico e Chefe da Divisão de Contratos.

De 1973 a 1979 ocupou o cargo de Procurador da República, após concurso de âmbito nacional, no qual se classificou em 4º lugar. Representou o órgão até sua extinção, em virtude da fusão do estado do Rio de Janeiro com o estado da Guanabara.

Em outubro de 1979 ingressou na magistratura federal, mediante concurso patrocinado pelo então Tribunal Federal de Recursos, no qual se classificou em 5º lugar.

Como Juiz Federal exerceu, por duas vezes, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: a primeira, durante o biênio 1982/1983, e a segunda, em 1989. Nesta função deu início às obras de construção do moderno edifício denominado Anexo I, ao lado da tradicional sede da Justiça Federal (antigo STF, hoje Centro Cultural da Justiça Federal) – função que conservou mesmo depois de terminado o prazo de sua gestão como Diretor do Foro, na condição de coordenador das obras.

Inaugurado o prédio, foi designado pelo Conselho da Justiça Federal para coordenar a construção do Anexo II, com frente para a Rua México, realizando ainda as obras preparatórias para a instalação do Tribunal, na Rua Acre nº 80.

Em 1989 foi nomeado para integrar, como desembargador, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, recém-criado, onde fez parte da 1ª Turma e do Conselho de Administração, tornando-se, posteriormente, presidente da 4ª Turma. Adite-se ainda sua participação como membro suplemente e titular respectivamente das Comissões do Primeiro e Quinto Concurso para a escolha de Juízes Federais Substitutos.

Aposentou-se da magistratura em 1998, vindo a ocupar posteriormente – por escolha do Plenário da Corte – os cargos de Diretor de Relações Públicas (2005-2006) e Diretor da Revista (2007-2009), da Escola da Magistratura Regional Federal.

Publicações

• Prescrição e Decadência no Anteprojeto do Código Civil, publicado em Arquivos do Ministério da Justiça, em 1977;
• A Decadência e a Prescrição no Código Tributário Nacional, publicado em JUSTITIA, órgão do Ministério Público de São Paulo, em 1977;
• A Odisseia de uma Escola de Magistrados, Revista da EMARF, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p.1-264, 2008;
• Cantagalo – da miragem do ouro ao esplendor do café, 1992;
• Cantagalo – do surto da pecuária à industrialização do calcário, 2003.

Honrarias

• Recebeu homenagens prestadas pela OAB/Niterói, em 1989, quando da passagem do vigésimo terceiro aniversário da recriação da Justiça Federal;
• Condecorado com Colar e Medalha do Mérito Judiciário, conferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990;
• Condecorado com Colar e Medalha Pedro Ernesto, conferidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1996;
• Homenageado pela Subseção da OAB/Nova Friburgo, em 1997, em razão da inauguração da respectiva Vara Federal;
• Homenageado pelo TRF da 2ª Região, em 1998, pelos serviços prestados à Corte.