Desembargador federal CRUZ NETTO

Antônio Cruz Netto

Nascido em 1939 na cidade de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, graduou-se pela Faculdade de Direito do Norte de Minas Gerais, em Montes Claros, em 1975.

No ano seguinte passou a integrar o quadro permanente de advogados da Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco – CODEVASF, onde atuou até o ano de 1984. Foi também Gerente do Departamento de Licitações e Contratos. Nesse cargo integrou, como presidente e membro efetivo, as comissões de elaboração e acompanhamento de execução de contratos, inclusive internacionais, firmados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), sendo responsável pelos processos de licitação pública desde a elaboração dos editais.

Antônio Cruz Netto ingressou na magistratura federal em setembro de 1984, primeiramente na Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, em seguida no Estado do Paraná e, finalmente, no Estado do Espírito Santo, onde foi Diretor do Foro no biênio 1987/1989 e no ano de 1993. Também atuou como Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de 1987 a 1989, e Juiz Titular, de 1989 a 1991. Presidiu a Comissão Apuradora do TRE nas eleições de 1989 e participou, como membro efetivo, da Comissão Apuradora nas eleições de 1990.

Em 1998 tomou posse como desembargador federal no TRF da 2ª Região. A par da atividade judicante, exerceu vários cargos, como o de membro efetivo do Conselho de Administração dessa Corte, no biênio 2001/2003 e 2004. Também foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, no período de abril de 2005 a março de 2007. Presidiu a 2ª Turma desta Corte, no biênio 2004/2005, da 5ª Turma Especializada, no biênio 2007/2008, e da 3ª Seção Especializada, no período 2008/2009.

O desembargador federal Antônio Cruz Netto aposentou-se em 2009.

Prêmios e Distinções

• Diploma do Mérito em Ética na Magistratura, outorgado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, em 1995;
• Título de Cidadão Vilavelhense, concedido pela Câmara Municipal de Vila Velha-ES, em 1998;
• Medalha Mérito Tamandaré, concedida pelo Comandante da Marinha, através da Portaria nº 282, de 16 de novembro de 2005;
• Comenda da Ordem do Mérito, concedida pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público (2006);
• Título de Cidadão Espírito-Santense (Lei nº 7812, de 06 de dezembro de 2007), em 2007;
• Moção de Congratulações e Elogios, pela Câmara de Vereadores de Itaguaí-RJ, em outubro de 2007.

Cursos de extensão e aperfeiçoamento

• “Curso de Direito Administrativo”, promovido pela Faculdade Católica de Ciências Humanas de Brasília – DF;
• Curso sobre “Aspectos Sociais do Brasil”, promovido pelo Conselho de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Universidade Norte Mineira, de Montes Claros/MG;
• “A Revisão do Código de Processo Civil”, promovido pelo Instituto Abreu Júdice – Vitória/ES – 1995;
• “III Fórum de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais”, promovido pelo Clube dos Advogados do Distrito Federal (1978);
• “Seminário Jurídico sobre Crime Organizado e Tráfico de Drogas”, promovido pela Divisão de Repressão e Entorpecentes da Polícia Federal – 1993;
• “Curso sobre Dano Moral”, promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/ES;
• “A Reforma do Código Penal”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal;
• Curso de atualização “Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais”, promovido pela Escola de Magistratura do TRF da 2ª Região;
• Participou, como integrante da mesa e como debatedor, de diversos seminários, simpósios e congressos jurídicos.

Concurso público

• Aprovado no concurso público para o cargo de Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, realizado pelo DASP em 1975 (resultado publicado do Diário Oficial da União de 24/12/1975);

Trabalhos jurídicos publicados

• “Seguridade Social. Princípios Constitucionais. Benefícios Previdenciários. Critérios de manutenção do valor real” (Revista da EMARF);
• “A importância das escolas da magistratura na formação do magistrado” (Revista da EMARF);
• “Manual de Contratação” e “Critérios de Cessão de Áreas dos Projetos de Irrigação” da CODEVASF (com a participação de técnicos da empresa);
• “O Juiz e os Desafios Atuais da Magistratura”. Palestra proferida na EMARF, em junho de 2002 (ainda não publicado).

Atividades profissionais

• 1959-1974: Técnico em telecomunicações em Montes Claros/MG;
• 1976-1984: Chefe da Assessoria Jurídica da CODEVASF – Cia. do Vale do São Francisco, em Brasília/DF;
• 1984: Ingressa na magistratura federal, vindo a atuar na Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina;
• 1986: É removido, a pedido, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Paraná, para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Espírito Santo;
• 1996-1997: Foi delegado da AJUFE – Associação dos Juízes Federais neste biênio;
• 1998: Nomeado para atuar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde passa a atuar na 2ª Turma de Juízes;
• 2001-2003: Passa a compor o Conselho de Administração do TRF 2ª Região;
• 2003-2005: Passa a presidir a 2ª Turma de Juízes;
• 2003: É designado como Coordenador Substituto dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 2ª Região;
• 2005: Com a criação das Turmas Especializadas, após a Resolução nº 36, de 25/11/2004, passa a integrar a 5ª Turma;
• 2005-2007: É designado Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 2ª Região.