Desembargador federal JOSÉ ANTONIO NEIVA

José Antonio Lisbôa Neiva

Dados Pessoais

• Natural do Rio de Janeiro, RJ.
• Tomou posse como Desembargador no dia 07 de junho de 2010.
• Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1989.
• Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (1991/1993).
• Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1993/1995).
• Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sendo titular da 11a Vara desde 1995 até sua posse como Desembargador.
• Convocado pelo Tribunal para auxiliar no exame de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais (1998), tendo recebido moção de louvor dos membros do Tribunal, em novembro daquele ano, pelo trabalho realizado.
• Convocado pelo Tribunal desde 2002 até a sua posse como Desembargador, tendo atuado nas antigas 4ª e 3ª Turmas e, posteriormente, na 2ª Turma Especializada, 3ª Turma Especializada e 6ª Turma Especializada.
• Foi Presidente da Comissão Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CAE), da Escola da Magistratura Regional Federal (EMARF), entre setembro de 2005 a abril de 2007.
• Representante Regional e Membro Titular, por indicação do Diretor-Geral da Escola da Magistratura da 2ª Região (EMARF), do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento previsto no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa, destinado a estabelecer Programa Nacional para a seleção, a formação e o aperfeiçoamento de Juízes Federais, instituído pela Resolução nº 532, de 20 de novembro de 2006, do Conselho da Justiça Federal.
• Aprovado no 69º concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (5º colocado).
• Aprovado em concurso de provas e títulos, em 1991, para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho da 1a Região (3º colocado).
• Aprovado no VIII concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (1º colocado).
• Aprovado no XI concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2º colocado).
• Aprovado no II concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 2ª Região (4º colocado).
• Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Trabalhos Publicados

• “Ação civil pública: litisconsórcio de Ministérios Públicos”, artigo publicado na Revista dos Tribunais nº 707/238; na Revista Justitia do Ministério Público de São Paulo, nº 167/40 e na Revista de Estudos Jurídicos nº 9, IEJ, 1994, p. 36.
• “A competência na ação civil pública e na ação popular: breves considerações”, artigo publicado na Revista Justitia do Ministério Público de São Paulo, nº 171/38 e na Revista de Estudos Jurídicos nº 11, IEJ, 1995, p. 314.
• “Questões processuais envolvendo propriedade industrial”, artigo publicado na Revista de Propriedade Intelectual, da ABPI, nº 56, págs. 35/40 e na Revista da Associação de Juízes Federais (AJUFE), nº 68, pp. 233/244.
• “Ações coletivas no direito brasileiro: uma visão geral”, artigo publicado na Revista da EMARF: Estudos em homenagem ao Desembargador Valmir Peçanha, edição histórica, nº 1, agosto de 2005, pp. 343/372.
• Livro “Improbidade administrativa: estudo sobre a demanda na ação de conhecimento e cautelar”, Niterói: Editora Impetus, 2ª edição, 2006.
• “A sentença arbitral no direito brasileiro”, artigo publicado na Revista Direito em Foco, janeiro de 2006, ano 1, nº 2, pp. 58/69.
• “Algumas questões envolvendo a Lei 11.232/2005”, artigo publicado na Revista de Processo, editada pela Revista dos Tribunais, ano 31, setembro de 2006, nº 139, pp. 140/155.
• Livro “Improbidade administrativa: legislação comentada – artigo por artigo”, Niterói, Editora Impetus, 1ª edição, 2009.
• Livro “Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei nº 12.016/2009 Comentada”, obra coletiva, Editora Impetus, 1ª edição, 2010