Desembargador federal LUIZ PAULO ARAÚJO

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Dados Pessoais

• Natural do Rio de Janeiro, RJ.
• Tomou posse como Desembargador no TRF da 2ª Região em 19/04/2011.
• Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá (1990-1992).
• Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF, biênio 2017-2019.
• Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Membro do Conselho de Redação da RePro – Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais.
• Graduado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília.
• Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1985-1993).
• Primeiro colocado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro – abril/1984.

Aprovação em Concursos:

• II Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região, 1993 (1º colocado);
• III Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1985;
• Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993 (1º colocado);
• Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Prática Forense da Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1987 (2º colocado).

Partcipação em Banca Examinadora de Concurso:

• Membro Titular da Comissão Organizadora e Examinadora dos XIV, XV e XVI Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial do VI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Livros e Estudos Publicados:

• Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000;
• Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito processual. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009;
• Assistência e Intervenção da União. Rio de Janeiro: Forense, 2006;
• Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Novo CPC. In: Inovações do Código de Processo Civil de 2015. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Leonardo Greco; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). 1ª ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.
• Comentários ao Novo Código de Processo Civil. In: Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.).1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
• Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos. In: Processo e Constituição:estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Coord. Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
• El Anteproyecto de Código de Proceso Civil Colectivo Modelo para Iberoamérica y los intereses o derechos individuales homogéneos. In: La Tutela de los Derechos Difusos, Colectivos e Individuales Homogéneos: hacia un Código Modelo para Iberoamérica. México: Porrúa, 2003.
• A “intimação” do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do C.P.C.) e o defensor público. Revista de Processo, São Paulo, n.º 49, p. 15-21, jan./mar. 1988; Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 57, p. 99-108, 1.º trim. 1988; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 1, p. 38-48, maio 1988;
• O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal. Revista de Processo, São Paulo, n.º 53, p. 231-236, jan./mar. 1989; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 3, p. 127-134, ago./set. 1989;
• Considerações sobre algumas das reformas do C.P.C. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 330, p. 185-212, abr./jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.º 717, p. 28-55, jul. 1995; Revista de Processo, São Paulo, n.º 77, p. 70-103, jan./mar. 1995;
• Antecipação da tutela. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, p. 226-244, 1996;
• Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, p. 363-368, mar./abr. 2002.

Atualizado em Junho de 2017