Desembargador federal NEY FONSECA

Ney Moreira da Fonseca

Nascido em 13/04/1934, formou-se em Direito em 1961 na antiga Faculdade Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Antes de começar sua vida profissional, prestou serviços como estagiário na Procuradoria Geral do Distrito Federal da Justiça do Estado da Guanabara, de 14/07/1960 a 13/07/1961. Posteriormente, trabalhou como Assistente Jurídico nesta mesma Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de 22/01/1969 a 14/02/1995. Trabalhou também como advogado, no cargo de Gerente do Departamento Jurídico da TELERJ, de 28/06/1985 a 05/10/1995.

Em 1995 é nomeado para exercer o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga destinada a advogado, após a criação da Lei. 8.915, de 12/07/1994. No tribunal atuou como membro da 1ª Turma de Juízes e como membro do Comitê de Jurisprudência, na gestão 1997/1999. De 1999 a 2001, atuou como presidente da 1ª Turma e Membro Suplente do Conselho de Administração. Em 2000, é designado para compor o plenário do TRE-RJ, como membro suplente, no biênio 2000/2002.

Ainda no TRF da 2ª Região foi designado, em 2001, para exercer as funções de Diretor de Cursos da EMARF, para o biênio 2001/2003. Em 2002 é designado membro titular do TRE-RJ, para o biênio 2002/2004. Foi Corregedor da Justiça Federal para o biênio 2003/2005, em cuja gestão criou o PROSOCIAL, projeto de aprimoramento do processamento das execuções fiscais.

O desembargador Ney Fonseca aposentou-se em 14 de abril de 2004.

Obras publicadas

• Poder Judiciário Municipal e a Aplicação Social da Pena. Rio de Janeiro, Forense, 1998 (livro publicado em coautoria com Marco Falcão Critsinelis);
• Moralidade Pública, mas nem tanto, in: Jornal O Globo. Rio de Janeiro, 08/11/1999, p. 7.
• A Seguridade Social: Anistia imprópria, in: Revista JC, Edição nº13, março de 2001;
• A Reforma do Processo e do Procedimento, in: Revista Justiça e Cidadania: dezembro de 1999;
• Inovações da Justiça no Combate à Criminalidade, in: Revista Justiça e Cidadania: abril de 2004;
• Reformas Constitucionais – Urgentes e Inadiáveis, in: Revista Justiça e Cidadania: maio de 2009;
• Independência Ameaçada, in: Revista Justiça e Cidadania:dezembro de 2014;
• Corregedoria – Uma Ponte entre os Juízes e o Tribunal – entrevista, in: Habeas Data, edição n.º 48 (maio de junho de 2003);
• Parceria entre o juiz, o Ministério Público e o advogado é fundamental para a celeridade da Justiça. Entrevista, in: Tribuna do Advogado – edição da OAB/RJ, de maio de 2003.