Desembargador federal RICARDO PERLINGEIRO

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Dados Pessoais

Naturalidade: Niterói-RJ (1967)
Nacionalidade: Brasileira e Italiana
Endereço: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua do Acre, 9º andar, CEP: 20.081-000, Rio de Janeiro/RJ
Tel.: 021.2282-8307
E-mail: gabrp@trf2.jus.br

Formação Acadêmica

• Pós-doutorado no Forschungsinstitut für öffentliche Verwaltung Speyer – FÖV (2006-2007)
• Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF (1992-1998)
• Especialista em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em parceria com o Conselho da Justiça Federal – CJF (1997-1999)
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (1985-1989)

Atividades

Magistratura

Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2

• Desembargador Federal (2013-)
• Presidente da Quinta Turma Especializada em Direito Administrativo (2021-2023)
• Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (2023-)
• Membro do Órgão Especial (2014-2017; 2023-), do Conselho de Administração (2015-2017) e da Comissão de Regimento (2015-2017; 2021-2023)
• Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF (2015-2017)
• Membro da Comissão destinada a estudos acerca da especialização de varas federais em direito à saúde, direito ambiental e improbidade administrativa (2013-2014)
• Juiz Federal Convocado, em vaga aberta pela aposentadoria de desembargador federal (2011-2013)
• Juiz Federal Convocado, em substituição a desembargador federal em férias/licença (2001; 2005; 2007)
• Juiz auxiliar da Corregedoria (2001-2003)
• Coordenador de comissões técnicas destinadas à formação e aperfeiçoamento de juízes federais, na EMARF (1998-2001; 2007-2015)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE-RJ

• Desembargador Eleitoral Substituto (2021-2023)
• Desembargador Eleitoral (2023-2025)​

Justiça Federal do Rio de Janeiro

• Juiz Federal, com jurisdição na 2ª Vara de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1993-2011)
• Coordenador de comissão técnica destinada à formação e aperfeiçoamento de técnicos e analistas judiciários da Justiça Federal, na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1998-1999)

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

• Coordenador do Comitê executivo para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro (2010-2016)
• Ponto de Contato do Poder Judiciário brasileiro junto à Red Iberoamericana de Cooperación Jurídica Internacional – IberRed (2010-2019)
• Membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil (2014)
• Membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios (2012-2013)

Conselho da Justiça Federal – CJF

• Coordenador nacional do Grupo de Precatórios, destinado à normatização dos precatórios no âmbito da Justiça Federal (2001-2006)
• Coordenador de comissões técnicas e atividades destinadas à formação e aperfeiçoamento de juízes federais, no Centro de Estudos Judiciários – CEJ (2000; 2002; 2004-2009)
• Membro do quadro de desembargadores e juízes federais para atuarem nas inspeções e correições da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2014-2015)

Superior Tribunal de Justiça – STJ

• Juiz Federal colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2007-2009)

Magistério

• Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF (2003-)
• Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estácio de Sá – Unesa (2017-)
• Pesquisador Colaborador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica da Fculdade de Direito da Universidade do Porto – FDUP (2017-)
• Professor Visitante da Faculdade de Direito da Birmingham City University – BCU (2018-)
• Visiting Scholar na Universidad de Buenos Aires (2003), Universidad de Málaga (2008-2009), Università degli Studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University (2018) e Kobe University / 神戸大学 (2018)
• Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Faculdade de Direito da UFF (1991-2003)

Outras

• Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro (1990-1993)

Concursos e nomeações para cargos públicos

• Juiz Federal Substituto: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 6º lugar, no concurso público do TRF2 (1993)
• Professor Titular: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 1º lugar, no concurso público da UFF (2003)
• Professor Auxiliar: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 1º lugar, no concurso público da UFF (1991)
• Defensor Público: nomeado e empossado, após aprovação e classificação, em 8º lugar, no concurso público da Defensoria Pública do RJ (1990)

Publicações acadêmicas

• Disponível em: Social Science Research Network (SSRN)

Condecorações, títulos, medalhas

• Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal Regional Federal da 2a Região (2021)
• Ordem do Mérito Militar [Comendador], Exército Brasileiro (2016)
• Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro (1997)
• Medalha Luiz Gurgel, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Niterói – RJ (1998)
• Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu – RJ (1991)

Títulos – área jurídica e profissional

• Membro Efetivo da International Association of Constitutional Law (2019-)
• Membro Efetivo da Law and Society Association (2019-)
• Membro Associado da International Academy of Comparative Law (2017-)
• Membro da Asociación Argentina de Derecho Comparado (2014-)
• Membro Efetivo da American Association of Private International Law (2008-)
• Membro da International Association of Procedural Law (2006-)
• Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (2004-)
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (1998-)