Desembargadora federal SALETE MACCALÓZ

Salete Maria Polita Maccalóz

Dados Pessoais

Nacionalidade: Brasileira
Natural: Soledade – Rio Grande do Sul – Brasil
Filiação: Alfredo Maccalóz / Zita Polita Maccalóz
Nascimento: 31 de outubro de 1946
Falecimento: 2 de fevereiro de 2017

Escolaridade e Graduação

• Primeiro Grau: Ginásio São José – Soledade – RS – 1962
• Segundo Grau: Curso Normal – Escola Normal Santíssima Trindade Cruz Alta – RS – 1966
• Curso de Direito: Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – PUC-RS – conclusão em 1972
• Curso Especial de Contabilidade: FGV – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro – 1976

Cursos de Pós-Graduação

A) Em sentido estrito:

• Doutorado em Comunicação e Cultura – Escola de Comunicação da UFRJ – Tese defendida em 24 de maio de 2000 – Grau: EXCELENTE e publicação
• Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais – Concentração. Advocacia de Empresas – PUC/RJ – Dissertação defendida em 20 de maio de 1981 – Grau: EXCELENTE e publicação

B) Em sentido lato:

• Especialização de Direito de Empresas – Faculdade Cândido Mendes – RJ – 1974
• Curso de Direito Tributário – Instituto de Direito Público e Ciência Política – FGV-RJ – 1975
• Contabilidade Gerencial e Auditoria (incompleto) – Instituto Superior de FGV-RJ – 1976
• Mercado de Capitais – IBMEC – Instituto Brasileiro Economia – 1978

Atividades Profissionais

Magistratura

A) Juíza do 2º Grau – Desembargadora Federal:

• Nomeação: Decreto de 15 de dezembro de 2009, do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no D.O.U, Seção 2, em 16.12.2008, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Posse: em 17 de dezembro de 2008, perante o Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região.
• Corregedora Regional da Justiça Federal da 2º Região – 2013/2015
• Compõe o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – 2013/2015
• Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – 2010-2011
• Presidente da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – 2009

B) Juíza Federal:

• Tribunal Federal de Recursos – 5º Concurso/1987
  • Nomeação: DOU, de 3/02/1988, para exercício na 1ª Região
  • Posse: em 26/02/1988 – Tribunal Federal de Recursos/Brasília
• Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Convocações
  • Ato 399/PRES, convocada para o Tribunal Regional Federal, em auxílio na 2ª Turma, no período de 02.10 a 26.12.1998, mantida a convocação até 17.12.1998, na 2ª e 1ª Turmas
  • Convocada para o Tribunal Regional Federal, em auxílio na 5ª Turma, no período de 04.06.2001 a 30.06.2002

C) Anteriores:

• Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil – desde 1987
• Advogada – Comissão de Valores Mobiliários – CVM – concursada – de 1978 a 1988
• Advocacia Liberal – Percinoto & Maccalóz, Assessoria Jurídica – Rua México, n° 119, sala 1902, RJ, até fev/88
• Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro:
  • Advogada Instrutora da Comissão Ética e Disciplina, nomeada para o biênio 1981-1982
  • Advogada Delegada da Comissão de Direitos Humanos e Assistência
• Advocacia Liberal – escritório à Praça Oswaldo Cruz, n° 15, sala 401, Porto Alegre, jan/73 a abr/76

Acadêmicas

• UFRJ – Faculdade Nacional de Direito – Professora Adjunta/Doutora, concursada em 1994, nomeada pela Portaria n. 524, de 15.02.2007, para as cadeiras de Direito de Trabalho l e Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho e Previdência Social
• UERJ – Professora Adjunta/Doutora, concursada em junho de 1997, com posse em agosto de 1997, de agosto de 1997 até março de 2007;
• PUC/RJ – Professora e Orientadora de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Sindical de 1978 até 1997, por 20 anos e 6 meses;
• PUC/RJ – Instituto de Aperfeiçoamento Gerencial – IAG MASTER Recursos Humanos – Professora de Direito do Trabalho, desde 1982 até 2000.

Trabalhos Publicados

Livros

• O Poder Judiciário, Os Meios de Comunicação e Opinião Pública. Editora Lumen luris, Rio de Janeiro, 352 páginas, 1ª Edição em 2002;
• Representação Classista na Justiça Do Trabalho. Editora Forense, Rio de Janeiro, 154 páginas, 1ª Edição em 1984;
• O Judiciário na Mídia. In: Conversas na Biblioteca, Projeto “QUARTA ÀS 4”, organizador: Vitor lorio. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2009.
• Políticas e Projetos nas Áreas de Saúde e Previdência Social’, In ANAIS ENCONTRO INTERNACIONAL DE GERENTOLOGIA SOCIAL, Universidade de Barcelona e SESC SP. São Paulo: SESC, 2007.
• A Finalidade da Previdência Social. In DIREITO DO TRABALHO Reflexões Críticas, Estudos em Homenagem à Dra. Moema Baptista, Org. Crlso Soares, São Paulo: Ltr, 2003;
• Globalização e Flexibilização. In ESTUDOS JURÍDICOS Revista da Procuradoria Geral da Universidade Federal Fluminense, EdUFF, Niterói, 2002.
• Da Jornada de Trabalho, Descanso e Férias. In: A LEI TRABALHISTA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, Editora Anita Garibaldi, São Paulo, 169 páginas, 2001.
• Participação Acionária – Representação. In: REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. Ano 4, n. II, janeiro-março de 2001, Editora Renovar, São Pauto, 2001.
• As Propostas de Reforma na Justiça do Trabalho. In: 1988 – 1998: UMA DÉCADA DE CONSTITUIÇÃO, Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1999.
• A Finalidade da Previdência Social. In: TEMAS ATUAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LTr, São Paulo, 1998.
• Globalização e Flexibilização. In: GLOBALIZAÇÃO – Neoliberalismo e Direitos Sociais, Editora Destaque, Rio de Janeiro, 1997; In: REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS n. 18, Instituto Toledo de Ensino. Bauru/SP, 1997. In: DEMOCRACIA JUSTIÇA E UNIVERSIDADE, Revista Jurídica do CAEL-Centro Académico Eduardo Lustoda, PUC-Rio, Out/de 1997.
• Exceção de Suspeição N° 92.0066466-0 – artigo Revista DIREITO ESTADO E SOCIEDADE – PUC-Rio Departamento de Ciências Jurídicas n. 4. janeiro/julho de 1994, Rio de Janeiro;
• Cidadania Ativa e Direitos Humanos. In: REVISTA TEMPO BRASILEIRO. n° 100, Ed Tempo Brasileiro, Jan/Mar/1990, (Comemorativa e Dedicada à CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO).

Monografias, Artigos, Pareceres e Ensaios

São 37 títulos de trabalhos públicos desde dezembro de 1977 até Abril de 2006.

Bancas Examinadoras

A) de Doutorado:

• UFRJ: Participou de 6 bancas examinadoras de teses de dourado entre 2000-2008

B) de Mestrado:

• PUC e IFCS: Participou de 4 bancas examinadoras de dissertação de mestrado entre 1997-2000

C) de Concursos Públicos:

• Concurso de monografias – AMATRA 1 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região – “Premio Bisa 2008”, a banca atuou entre 10 a 25.11.2008. Examinadas 11 (onze) monografias, apresentadas por juízes do trabalho. Aberto para todo o Brasil. Tema central: “Desenvolvimento Econômico e o Direito do Trabalho”;
• Concurso para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho – Universidade Cândido Mendes, Faculdade de Direito – Centro, realizado em 25 de novembro e 2 de dezembro de 2003;
• Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região – Banca examinadora e redação de 25 questões, concurso realizado em 1999;
• Concurso para Admissão de PROFESSOR DE DIREITO do Trabalho do Departamento de Direito da PUC/RJ, realizado nos dias 5, 6, 7, 8 e 9 de agosto de 1996;
• IV Concurso Público para JUIZ DO TRABALHO Substituto – TRT – 17ª Região, Estado do Espírito Santo, Banca Examinadora da prova escrita de conhecimentos específicos de Direito, realizado em 1995;
• III Concurso Público para JUIZ DO TRABALHO Substituto – TRT – 17ª Região, Estado do Espírito Santo, Presidente da Banca Examinadora da Prova Oral, realizado em 1994;
• Concurso Público para Técnico Judiciário do TRT da 1a Região – 1ª e 2ª etapas – Elaboração de questões objetivas e discursivas -1993;
• Banca Permanente do EXAME DE ORDEM e Exame de Aferição do Aproveitamento de Estágio Profissional de Advocacia – OAB/RJ.

D) de qualificação para Mestrado:

• Três bancas UERJ, INPI e UFF

E) de Monografias Acadêmicas:

• PUC/RJ – Banca permanente, desde 1984 até dezembro de 1987:
  • presidência e orientação: 118 bancas e monografias;
  • examinadora: 38 bancas e monografias.
• UERJ – Banca permanente, desde 2000 até dezembro de 2006:
  • presidência e orientação: três.
• UFRJ – Banca permanente, desde 2007 até dezembro de 2009:
  • orientação e presidência: 38 (trinta e oito);
  • examinadora: 20 (vinte).

F) de Projetos de Pesquisa:

• FAPERJ – Fundação de Auxilio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – na qualidade de Assessor Técnico-Científico, ad hoc: processo n. E-26 / 150.246/2002 e processo n. E-26 /150 247/2002.

G) de Iniciação Científica:

• PROPEP – PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO E PESQUISA da UNIGRANRIO – Universidade do Grande Rio Consultora ad hoc do Programa de Iniciação Cientifica do PNC. Campus l, Duque de Caxias 2006:
  • Projeto ÉTICA, DIREITO E TECNOLOGIA, da aluna Helena Cristina Mais de Cãs;
  • Projeto DO DIREITO PENAL DA VÍTIMA ATÉ A VITIMOLOGIA, da aluna Aline Ronz S. Rodrigues.

Cursos Ministrados em Pós-Graduação

A) em sentido estrito:

• UERJ – INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL – MESTRADO em Medicina do Trabalho – Disciplina VII – Aspectos Éticos e Legais da Saúde Ocupacional De 2000 a 2002.

B) em sentido lato:

• Foram 20 (vinte) cursos, desde 1978 até 2004, em diferentes áreas do conhecimento jurídico, conforme comprovantes.

Homenagens, Prêmios e Condecorações

• São 17 títulos nesses itens, desde 1993 até 2005, confederados por diferentes instituições altamente credenciadas, como a ALERJ.

Representação e Participação

A) Representação: de 5 (cinco) instituições, credenciada para as atividades aqui elencadas:

• Administração. Escola Brasileira de Administração Pública. 1986 – 1986
• Mercado de Capitais. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. 1978 – 1978
• Extensão universitária em Contabilidade Gerencial e Auditoria. Fundação Getúlio Vargas – RJ, FGV-RJ, Brasil. 1976 – 1976
• Direito. Fundação Getúlio Vargas – RJ, FGV-RJ, Brasil. 1975 – 1975

B) Participação: são 9 (nove) assembleias e atividades internacionais de diferentes entidades, compondo mesa diretora e presidindo.

Concursos Públicos

Relaciona-se 11 concursos públicos nos quais obteve aprovação, sendo os mais significativos:

• para Juiz Federal;
• para Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, 1° lugar; posse: 17/08/97;
• para Professor Adjunto e Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – em 1994, Edital publicado no DOU de 29 de janeiro de 1993, aprovada em 1° lugar, posse em 3 de março de 2007;
• para Advogado da Comissão de Valores Mobiliários – Edital DOU de 16/11/1977, aprovada em 13° lugar. Exercício de 20/11/1978 a 26/02/1988.