Supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e que fazem parte deste Termo; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro com vistas à adequação ao valor do presente aditamento, conforme o ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: redução de R$ 24.166,47
Valor Global: R$ 2.926.429,29
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO