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TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de reforma parcial do Fórum da Av. Rio Branco – Fase 4, contemplando o 5º, 6º e 7º pavimentos do Anexo I, no imóvel situado na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MTA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ ou CPF
04940766000107
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00187
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página nº 145, Seção 03, de 25 de julho de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 2.918.997,38
Programa de Trabalho: PTRES 203964
Nota de Empenho: 2022 NE 340
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO