Reajuste dos valores contratuais a partir de 17/11/2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
CNPJ da Contratada: 30.090.575/0001-03
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 15/2017, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 4.760,76
Valor mensal: R$ 4.510,91
Valor Global: R$ 168.178,84
Vigência: 06/12/2021 a 16/11/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2019NE000686
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO