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JFRJ

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Interrupção no sistema de telefonia

Publicado em
22 Setembro, 2025
Última modificação
22 Setembro, 2025

A Seção de Telecomunicações (SETEC) informa que o sistema de telefonia apresenta interrupção em seus circuitos, causando indisponibilidade na geração e recebimento de chamadas telefônicas em todas as Unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

90025/2025 (Inexigibilidade de licitação)

Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0028547-37.2025.4.02.8001
Objeto

Participação de 2 (dois) servidores no 39° Congresso Nacional de Direito Administrativo, a ser realizado em Belo Horizonte, nos dias 08 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 28 horas e 30 minutos

Abertura

ENUNCIADO 128

Publicado em
18 Setembro, 2025
Atualizado em

ENUNCIADO 128

No sistema dos Juizados Especiais, a condenação em honorários é devida em razão da sucumbência recursal no recurso inominado (art. 55 da Lei 9.099/1995), o que compreende tanto os casos de desprovimento quanto os de não conhecimento.

PRECEDENTES: 5077288-27.2024.4.02.5101/RJ-3TR, 5005043- 12.2024.4.02.5103/RJ-7TR,  5013589-62.2024.4.02.5101/RJ-8TR. Aprovado, por unanimidade, pelo Conjunto das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, na Sessão Conjunta do dia 25/08/2025. SEI nº 0012043-53.2025.4.02.8001. Publicado no DJE 18/09/2025, quinta feira, p.2, protocolo 1263495.

90068/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0017792-51.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0017792-51.2025.4.02.8001– Registro de Preços para Aquisição de Kits de Desfibriladores, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 06.10.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

90067/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0010530-50.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0010530-50.2025.4.02.8001 – Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 07.10.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 010/2025 – Processo 29389-17.2025.4.02.8001 - Finalizado

Publicado em
18 Setembro, 2025
Atualizado em

Finalizado

Complexo Logístico da JF/SJRJ - Rua Equador

 

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 10-2025.pdf
Resultado Edital de Alienação 10-2025.pdf

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 009/2025 – Processo 23808-21.2025.4.02.8001 - Finalizado

Publicado em
18 Setembro, 2025
Atualizado em

Subseção Judiciária de Niterói

Finalizado

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 009-2025.pdf
Resultado Edital 09-2025.pdf

Acordo de Cooperação JFRJ x SANTANDER

Objeto

Estabelecer normas e procedimentos visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE, neste ato denominados CONSIGNADOS.

Data da assinatura
Contratada(o)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A

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