JFRJ

TEMA: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI.

TEMA: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico.

TEMA: Conselhos e a alta demanda em execução fiscal.

TEMA: Auxílio Emergencial.

TEMA: Suspensão dos prazos processuais prevista no artigo 5º da Resolução CNJ 313/2020 para os feitos que tramitam perante a Justiça Federal. Sugestões de maior relativização ou inversão conceitual das condições para a suspensão de prazos e de substituição da terminologia "plantão extraordinário" por "teletrabalho extraordinário". Sugestões de tratamento diferenciado à suspensão de prazos em matérias previdenciárias e penais.

TEMA: Medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal pós-Covid-19.

TEMA: Atrasos do INSS no cumprimento de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários e assistenciais. Pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Necessidade urgente de automatização dos procedimentos - Implantação automática.

TEMA: Desenvolvimento de um sistema nacional unificado de prevenções.

TEMA: Naturalização e a exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa.