Publicado em
10 Outubro, 2024
Última modificação
10 Outubro, 2024
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias (CNSF), instituída pela Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na tarde da última quarta-feira (09/10), nova reunião sob condução do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano. A reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro.
A Comissão
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias foi instituída pela Resolução CNJ n. 510/2023, que também institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de conflitos pela posse de terras. Além disso, a norma estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Integram a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias:
José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do CNJ e coordenador; Fabiane Pieruccini, Lívia Cristina Marques Peres e Jônatas dos Santos Andrade, juízes auxiliares da Presidência do CNJ; Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar da Presidência do TST; Ricardo Perlingeiro, desembargador federal do TRF2; André Prado de Vasconcelos, desembargador federal do TRF6; Gervásio Protásio dos Santos, desembargador do TJMA; Fernando Antônio Prazeres, desembargador do TJPR; Leopoldo Mameluque, desembargador do TJMG; Anderson Máximo, desembargador do TJGO; Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, juíza de Direito do TJPA; Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, juiz de Direito do TJPA; e Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, servidora do TJPR.
Visita
Na parte da manhã do dia 09/10, o presidente da CSF do TRF2, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, fez uma visita de cortesia a Kenarik Boujikian, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. Especialista em Direitos Humanos e desembargadora aposentada do TJSP, Kenarik Boujikian foi procuradora do Estado de São Paulo e consultora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
