Presidente do TRF2 participa de audiência pública sobre "Os desafios da segurança pública no Estado do Rio", promovida pela OABRJ

A Procuraria-Geral da seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) promoveu, na tarde de quarta-feira, dia 16, no Plenário Evandro Lins e Silva, no centro do Rio, audiência pública sobre “Os desafios da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro”.

Na ocasião, compuseram a mesa do evento, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira; o procurador-geral da OABRJ, James Walker; a presidente da Comissão de Idosos da OABRJ, Fátima Henriette; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, o subsecretário de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio, Pablo Sartori; o subsecretário geral da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio, Luciano Souza; a capitã da Polícia Militar do Rio, Priscila da Silva Barreto; o delegado da Polícia Civil do Rio, Gilberto Uzeda; o secretário municipal de Ordem Pública do Rio, Breno Carnnevale; e o sub-diretor de operações da Guarda Municipal do Rio, Luciano dos Santos.

Após o presidente Luciano Bandeira saudar as autoridades, os representantes da sociedade civil e abrir os trabalhos, foi a vez do procurador-geral James Walker explicar que a audiência pública foi chamada pela OABRJ não só para debater o tema com autoridades que efetivamente conheçam a matéria, além de representantes de coletivos, mas também para proporcionar a confecção de uma espécie de Carta da OABRJ para a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Essa Carta será dirigida a todos, com a proposição da criação de um fórum permanente do debate de segurança pública, detalhou.

Em seguida, foi a vez do desembargador federal Guilherme Calmon se manifestar. Inicialmente, o magistrado agradeceu o convite para participar do evento. "Agradeço a OABRJ por permitir que um magistrado, hoje presidente de um tribunal, pudesse ser convidado e participar de audiência pública sobre tema tão importante, atual e sensível que é o tema da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro".

"Trago as reflexões de alguém que já atua dentro do sistema de Justiça há algum tempo. Todos sabem que no âmbito da Justiça, não agimos de ofício. O Judiciário só atua, como regra, após ser provocado. Mas temos observado uma atuação hoje, que o sistema de Justiça cada vez mais tem desempenhado, - e acredito que esse momento atual é muito importante sob a perspectiva de realmente buscarmos um trabalho cada vez mais integrado e cooperativo -, que é a atuação do Conselho Nacional de Justiça", destacou. 

Em sua participação, o magistrado também destacou a satisfação de ouvir do procurador-geral da OABRJ a ideia da constituição de um fórum permanente de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. "Porque não integrarmos Tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, OAB, Secretarias Estaduais e Municipais, como também representantes dos Ministérios do Governo Federal que têm atribuições fundamentais no tema da segurança pública, para que, a partir da formatação de um fórum, de um grupo permanente de trabalho, se possa, não só identificar os problemas e, portanto, fazer um diagnóstico, mas a partir desses problemas identificados, tentar encontrar mecanismos e proposições que possam de fato tratar do problema de um modo muito mais transparente, muito mais democrático e participativo? Eu acho que esse é o caminho dentro de um País e de um Estado que se quer, e se deseja de fato, que seja democrático", defendeu.

A audiência pública sobre “Os desafios da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro” foi transmitida ao vivo e pode ser assistida, na íntegra, pelo YouTube.