Semana de Conciliação da Saúde: Presidente do TRF2 diz que soluções ágeis podem salvar vidas

O mutirão se estende até a próxima sexta-feira, 18/10  

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou na tarde de terça-feira, 15/10, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CEJUSC), da cerimônia de abertura da Semana de Conciliação da Saúde. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (CEJUSC-Saúde), a iniciativa busca soluções consensuais em processos na área de saúde.

Sem disfarçar a alegria, Guilherme Calmon revelou uma de suas preferências como juiz. “Aqueles que me conhecem, sabem da minha  paixão pela conciliação e pela mediação”, disse o magistrado, destacando o pioneirismo da juíza Marcella Brandão, que abriu as portas da Justiça Federal da 2ª Região para essas práticas. O presidente do TRF2 não deixou de homenagear a coordenadora do CEJUSC-Saúde, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda. “Com sua sensibilidade, a doutora Carmen percebeu a necessidade de fazermos a semana de conciliação. É a primeira de muitas que virão. A ação é importante não só no âmbito do Judiciário, mas para aqueles que integram o sistema de Justiça, como  procuradores do município, do estado, advogados da União,  advogados privados, todos aqueles que atuam na Justiça”.

Calmon falou ainda sobre a necessidade de se buscar soluções rápidas e efetivas quando se discute questões como essa. “Somos um país com muitas carências, uma delas o atendimento em hospitais públicos e a disponibilidade de medicamentos. Por isso entendo que a proteção à saúde precise de uma atenção especial e atuação baseada na maior celeridade da Justiça. Porque a demora numa decisão ou num acordo pode significar a morte de alguém em casos mais extremos”, lembrou o magistrado.

Carmen Silvia lembrou que a saúde não uma especialidade de quem trabalha no Judiciário, “mas o mínimo que podemos fazer é garantir essa necessidade básica para a população”. Apaixonada pelo tema, a magistrada ressaltou a importância de iniciativas como essa. “A conciliação nada mais é do que tentar chegar ao cidadão de uma forma mais próxima, compreendendo suas necessidades e tentando atendê-lo. Trabalhamos e continuaremos trabalhando com esse foco”, disse Carmen Silvia, com muito otimismo.

Participaram ainda da cerimônia o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André de Brito Fernandes; as juízas federais Paula Patricia Provedel, Cristiane Chmatalik, Marcella Brandão e Karina de Oliveira e Silva Santiago; os juízes federais Roberto Schuman e Alfredo Jara Moura; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Terra de Moraes; o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; o subsecretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Rodrigo Prado, além de juízes federais, procuradores federais, estaduais e municipais, advogados e servidores da Justiça Federal.

A Semana da Conciliação da Saúde está em sintonia com enunciados  aprovados na I Jornada de Direito da Saúde, promovida em junho deste ano pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Alguns dos enunciados recomendam que o magistrado deve, sempre que possível, buscar o diálogo com as autoridades públicas responsáveis, priorizando uma solução consensual entre as partes.