CJF: Centro de Estudos Judiciários recebe visita do professor da Universidade de Girona Jordi Ferrer-Beltrán

O encontro fortaleceu a cooperação acadêmica e o intercâmbio de boas práticas no sistema de Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) recebeu, na quinta-feira (13), o professor Jordi Ferrer-Beltrán, titular na Universidade de Girona, na Espanha. A visita teve como propósito ampliar o intercâmbio acadêmico e institucional entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e universidades estrangeiras, com foco em pesquisa, formação e inovação no Poder Judiciário. 

O docente foi recepcionado pelo vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Luis Felipe Salomão, acompanhado do secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, e da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na sede do Conselho, em Brasília (DF). 

Cooperação e boas práticas 

Durante a reunião, o ministro Luis Felipe Salomão apresentou a estrutura e as atribuições do CEJ e explicou a relação do Centro com as escolas de formação dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). “O CEJ é uma unidade conjugada com as escolas de formação dos seis TRFs, todas vinculadas à Enfam”, afirmou. 

A juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes detalhou o funcionamento da Justiça Federal e o papel do CEJ. “Criado em 1992, o Centro é responsável pela governança das escolas de magistratura das seis Regiões federais, promovendo formação, pesquisa e inovação”, destacou. Ela também apresentou os avanços obtidos com o Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (SINEMAF), que integra calendários, cursos e otimiza recursos. “O resultado é excelente: houve mais aproveitamento das capacitações, melhor distribuição de tarefas e ganhos expressivos em eficiência e economia”, observou. 

Integração e inovação 

Na sequência, foi exibido um vídeo sobre a ampliação da atuação integrada da Justiça Federal em 2025, conduzida pelo CEJ em parceria com os seis TRFs, as Escolas de Magistratura Federal e outras instituições do sistema de Justiça. O material destacou iniciativas que abordaram temas como Judicialização da Saúde, Previdência, Juízo das Garantias, Execução Fiscal, Inteligência Artificial e Cooperação Judiciária Interinstitucional. 

Estiveram também no encontro os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Dário Moura Vicente, catedrático e presidente do Centro de Investigação de Direito Privado e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, e Diogo Costa Gonçalves, professor associado. Ambos participaram, na mesma data, do colóquio A Reforma do Código Civil Brasileiro: perspectiva comparada Brasil – Portugal, realizado no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

A reunião contou, ainda, com a presença da advogada e consultora jurídica Layla Abdo Ribeiro de Andrada, integrante da Comissão Temporária de Análise do Projeto de Reforma do Código Civil no Senado Federal; do juiz auxiliar do gabinete do ministro Luis Felipe Salomão no STJ, Wellington da Silva Medeiros; e da secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Mônica Drumond de Oliveira Torrent. Representando o CEJ, participaram a secretária, Maria Amélia Mazzola, a chefe da Seção de Editoração, Milra de Lucena Machado Amorim, e a diretora da Divisão de Biblioteca e Editoração, Maria Aparecida de Assis Marks. 

O professor Dário Moura Vicente elogiou o trabalho desenvolvido pelo CJF e CEJ, disponibilizando a Universidade de Lisboa para novas parcerias. “Estamos prontos para colaborar com o Centro de Estudos Judiciários, como já fazemos com outras universidades brasileiras”, afirmou. 

Na mesma linha, o professor Diogo Costa Gonçalves ressaltou a relevância do CEJ: “É notável a capacidade do Centro de formar magistradas(os) de maneira ampla e consistente.” 

Encerrando o encontro, o professor Jordi Ferrer-Beltrán destacou a importância da colaboração entre países para fortalecer a formação judicial e promover o intercâmbio de experiências. Citou exemplos bem-sucedidos na Espanha e no México, com programas de capacitação e produção de manuais sobre prova judicial. “Formar capacitadoras(es) locais é essencial para que o conhecimento produzido seja aplicado e permaneça útil”, observou. Após o encerramento, o professor realizou uma visita guiada à Biblioteca do CJF.

Perfil 

Jordi Ferrer-Beltrán é professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Girona, onde dirige a Cátedra de Cultura Jurídica e o Mestrado em Raciocínio Probatório. Codiretor da revista internacional Quaestio Facti, é autor de obras de referência na área, entre elas Prueba y verdad en el derecho (2002), La valoración racional de la prueba (2007), Motivación y racionalidad de la prueba (2016) e Prueba sin convicción: estándares de prueba y debido proceso (2021). 

Também organizou e coeditou coletâneas como Law, Politics, and Morality: european perspectives e El razonamiento probatorio en el proceso judicial, além de publicar artigos em periódicos internacionais como Legal Theory, Law and Philosophy e Rechtstheorie.