CJF e TRFs promovem consulta e audiência pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam todos para participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio de um breve formulário eletrônico, até 30 de junho, interessados podem apresentar sugestões que contribuam para uma Justiça mais eficiente, transparente e alinhada às reais necessidades da população.

A consulta, composta por 11 questões objetivas e por 3 questões subjetivas, levará menos de três minutos para ser respondida e representa um importante canal de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil. O intuito é ampliar a participação social na definição das metas que orientarão a atuação da Justiça Federal nos próximos anos, fortalecendo uma gestão mais participativa e inclusiva.

A consulta é aberta a todos os públicos, incluindo profissionais do Direito, servidores, pesquisadores, cidadãos e demais interessados na melhoria da Justiça Federal.

Participe da consulta e contribua para uma Justiça Federal mais próxima da sociedade!

Acesse o formulário da consulta pública.

Da audiência pública  

Outra etapa da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho, onde serão discutidas as contribuições para qualificar e aperfeiçoar as metas de 2026. A iniciativa é uma etapa essencial para a construção das metas, que devem refletir os desafios reais da Justiça Federal. As propostas para 2026 serão baseadas nas Metas Nacionais de 2025 e seguem as diretrizes da Resolução CNJ n. 221/2016 (PDF) e da Portaria CNJ n. 114/2016, que garantem o diálogo com a sociedade nesse processo.

O evento acontecerá em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Com esse modelo, espera-se ampliar a participação ativa, incentivando a colaboração de diferentes segmentos sociais. O público-alvo inclui a sociedade em geral, integrantes do sistema de Justiça, autoridades, acadêmicas(os), especialistas e representantes de instituições públicas e privadas.

Como participar

As pessoas interessadas em apresentar contribuições orais devem inscrever-se previamente até as 23h do dia 6 de junho. Também será possível encaminhar contribuições por escrito até as 23h do dia 17 de junho. Todas as inscrições e o envio de contribuições devem ser feitos por meio de formulário eletrônico.

A lista de participantes habilitadas(os) para manifestação oral será divulgada no Portal do CJF e dos TRFs a partir de 11 de junho, junto com as orientações completas para participação. Cada pessoa habilitada terá até cinco minutos para apresentar as propostas durante a audiência pública.

Leia a íntegra do Edital da Audiência Pública Conjunta.