Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TRF2 visita Comunidade da Tapera

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CoCDH) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou visita à Comunidade da Tapera, território quilombola localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro. O objetivo foi estabelecer o diálogo com os moradores e conhecer de perto suas principais demandas.

Situado no Vale da Boa Esperança, em Itaipava, distrito de Petrópolis, o quilombo ocupa terras da antiga Fazenda Santo Antônio, entregues em doação na primeira metade do século 19 a Sebastiana Augusta da Silva, que fora pessoa escravizada na propriedade. Em 2011, o território recebeu reconhecimento oficial da Fundação Cultural Palmares, mas a titulação da área ainda não foi efetivada.

A visita ocorreu no final de novembro, por iniciativa do juiz federal substituto da Vara Federal de Teresópolis, Cesar Manuel Granda Pereira, integrante da coordenação da CoCDH no eixo temático “povos tradicionais”. A comitiva foi conduzida pelo coordenador-geral da Comissão, juiz federal Vladimir Vitovsky.

Além dos dois magistrados, participaram do encontro os juízes federais Adriana Alves dos Santos Cruz e Carlos Adriano Miranda Bandeira, este último presidente do Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). Também estiveram presentes a servidora Moama Mahin de Souza, do Núcleo de Justiça Restaurativa da SJRJ, e representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH).

A comitiva foi recebida pelos griôs Adão Casciano e Denise André Barbosa Casciano. Originário da África Ocidental, o termo “griô” designa lideranças responsáveis pela preservação das tradições e da memória coletiva. A programação teve início com uma visita à Exposição Permanente do Espaço, seguida da exibição do documentário “Falas Quilombolas (Quilombo da Tapera)”. As atividades foram encerradas com uma roda de conversa entre autoridades e moradores.

O encontro integra o programa de ações desenvolvidas pela CoCDH em parceria com o Núcleo de Justiça Itinerante do TRF2, que busca aproximar o Tribunal das populações tradicionais da 2ª Região, abrangendo os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e oferecer informações e serviços de instituições parceiras e da própria Justiça Federal, por meio do setor de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais.

Ao longo do último ano, iniciativas semelhantes foram realizadas em territórios quilombolas e indígenas, incluindo as aldeias Itaxi, Araponga, Tekohá Dje’y de Rio Pequeno, Pataxó e Sapukai, todas situadas no litoral sul fluminense.