Em solenidade conduzida por seu presidente, TRF2 entrega certificados a novos conciliadores e mediadores judiciais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de formar mais uma turma de conciliadores e também uma nova turma de mediadores judiciais. As duas ações de capacitação foram realizadas por meio da Escola de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2).

Os formandos e formandas receberam seus diplomas das mãos do presidente da Corte, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que conduziu a solenidade; do diretor-geral do NPSC2, desembargador federal Luiz Antonio Soares; da juíza federal auxiliar da Presidência do TRF2, Marcella Araújo da Nova Brandão; e da coordenadora da Escola de Mediação, juíza federal Karina de Oliveira e Silva Santiago.

Em sua fala, o presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho lembrou que o movimento em favor da conciliação judicial no Brasil deriva de um debate no meio acadêmico e nas instituições jurisdicionais iniciado no final da década de 1990 e princípio dos anos 2000. Entendida como uma estratégia para prevenir e enfrentar o excesso de litigiosidade e o acúmulo processual, a conciliação e a mediação passaram a ser valorizadas como um modelo mais eficaz, célere e inclusivo de resolução de demandas, em que as partes assumem o protagonismo.

O desembargador concluiu seu breve discurso agradecendo aos novos parceiros e parceiras do programa de métodos consensuais de solução de conflitos do TRF2 e desejando-lhes sucesso em sua atuação: "Com a colaboração das senhoras e dos senhores esperamos poder proferir menos sentenças no âmbito do contencioso e mais sentenças homologatórias de acordos", desejou.

Na sequência, falou o diretor-geral do NPSC2. Luiz Antonio Soares observou que, desde a sua criação, em 2021, a Escola de Mediação da 2ª Região já teve mais de 500 alunos e alunas, habilitando-os para atuar nos 22 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das capitais e interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo: "As matérias tratadas nessas unidades são complexas e sensíveis para sociedade, envolvendo matérias previdenciária, de saúde pública e fundiárias, dentre outras", ressaltou.

Organizados e estruturados de acordo com as diretrizes da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cursos de formação de mediadores e de conciliadores do TRF2 têm programa de aulas teóricas e de estágio supervisionado, com participação em audiências. Aprovados e aprovadas em todas as disciplinas e no treinamento prático passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do CNJ. O trabalho é realizado de forma voluntária.