NPSC2: Novos juízes federais recebem capacitação sobre conciliação e mediação

Os 36 (trinta e seis) juízes e juízas federais substitutos aprovados no 18º Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participaram, entre os dias 2 e 6 de junho, de capacitação sobre conciliação e mediação promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2). A atividade faz parte do Curso de Formação Inicial (CFI), organizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf).

Durante o treinamento, as juízas federais convocadas em auxílio ao NPSC2 Karina de Oliveira e Silva Santiago, Cristiane Conde Chmatalik e Aline Alves de Melo Miranda Araújo destacaram temas relacionados à conciliação na Justiça Federal. Foram apresentados o histórico das primeiras experiências na área, os mutirões em processos previdenciários e habitacionais, além da criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os participantes receberam orientações sobre as matérias conciliáveis na Justiça Federal, a importância da formação contínua de conciliadores, que têm na Escola de Mediação da 2ª Região uma referência na realização de cursos, e também sobre técnicas que podem ser utilizadas nas audiências para que as partes possam estabelecer uma comunicação adequada em prol da resolução do conflito.

Além das magistradas do NPSC2, participaram da formação a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, coordenadora do Cejusc-Ambiental e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável; a juíza federal Bianca Stamato Fernandes, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa; o juiz federal Ian Legay Vermelho, coordenador do Cejusc-Rio; a servidora Danielle Cruz Freire de Carvalho, coordenadora do NPSC2; e a servidora Silvana Godoi Câmara, coordenadora do Cejusc-Rio.

O Curso de Formação Inicial é composto por 18 módulos e contempla temas como elaboração de sentenças, realização de audiências, técnicas de conciliação, psicologia judiciária, uso de tecnologias no Judiciário, relações institucionais, impacto social das decisões judiciais, entre outros. Também estão previstas visitas técnicas a instituições parceiras da Justiça Federal.

As aulas fazem parte da formação obrigatória dos novos magistrados, cuja grade contempla 512 horas de capacitação, sendo 240 destinadas à prática jurisdicional, a ser concluída em julho.