Justiça Federal da 2ª Região realiza mutirões de conciliação na Semana Nacional da Saúde

Entre os dias 6 e 10 de abril, ocorre a segunda edição da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, pelos Comitês Estaduais de Saúde e pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

Para marcar a participação da Justiça Federal da 2ª Região e do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, este sob a coordenação da Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, serão realizados mutirões de conciliação no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, envolvendo processos relacionados ao fornecimento de medicamentos. A organização da atividade está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2).

Na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), o mutirão de conciliação, conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Vitória, transcorrerá de forma virtual no dia 8 de abril. Já na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), a ação será realizada pelo Cejusc-Saúde e pelo Centro de Conciliação 100% Digital (C100%), nos dias 9 e 10.

Entre os medicamentos pleiteados estão fármacos destinados ao tratamento de doenças raras, como a hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e a atrofia muscular espinhal (AME). Os tratamentos têm custos que variam de R$ 950 mil a R$ 3 milhões por ano.

Em síntese, durante a Semana Nacional da Saúde, o Poder Judiciário - incluindo a Justiça Federal da 2ª Região e o Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro -, em conjunto com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentra esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência da prestação jurisdicional e na solução consensual de conflitos.