Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no DOU: 22/02/2024
Objeto
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 01 (um) mês.
Processo
JFRJ-EOF-2022/01283
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 33.543.232/0001-45
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 09/01/2023 a 23/02/2024
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO