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TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de reformas do acesso ao Fórum Desembargadora Marilena Franco, do hall do térreo do Bloco B e serviços complementares, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ ou CPF
33543232000145
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01283
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 161, Seção 03, 9 de janeiro de 2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.890.880,00
Programa de Trabalho: PTRES 203965
Nota de Empenho: 2022 NE 630
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO