Inclusão dos serviços na Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, nº 1.560, Bairro Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, a partir de 01 de abril de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA
CNPJ da Contratada: 08.829.074/0001-47
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 587,76
Valor mensal: R$ 489,84
Valor Global: R$ 9.992,88
Vigência: 01/04/2025 a 06/09/2025
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO