Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00031
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, com a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal do Rio de Janeiro inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e nas galerias de redes pluviais, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA
CNPJ ou CPF
08.829.074/0001-47
Data da assinatura
Número do processo
0002193-72.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 11 de setembro de 2023
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 06/09/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 33/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 391,88
Valor Global : R$ 9.405,12
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 425
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO