Acréscimo de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico;
Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do Contrato por 90 (noventa) dias;
Acréscimo de 03 (três) medições e do valor da contratação; e
Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor e ao prazo do presente aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ da Contratada: 83.838.037/0001-10
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90052/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 14.133/2021.
Valor do Aditamento: R$ 97.992,50
Valor Global: R$ 738.897,50
Vigência: 08/10/2025 até 05/07/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2026NE075
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO