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TERMO DE CONTRATO - SJRJ SJRJ Nº 60/2025

JFRJ

Relativo à licitação
Objeto

Prestação de serviços de recuperação e melhorias das torres de resfriamento de água dos sistemas de climatização, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

 

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ ou CPF
83.838.037/0001-10
Data da assinatura
Número do processo
0018328-62.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação

09/10/2025

Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 60/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA.
Publicação oficial
08/10/2025
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal:Pregão Eletrônico nº 90052/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor Global: R$ 640.905,00 

Programa de Trabalho: 168312

Nota de Empenho: 2025 NE 505

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO