1. - Alteração do número da Nota de Empenho, constante da Cláusula Nona do Termo de Contrato SJRJ Nº 56/2025 (1246168) para 2025NE000545.
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- Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este aditamento;
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- Alteração do Cronograma Físico–Financeiro com vistas à adequação ao valor do presente Aditamento, conforme o ANEXO I deste Termo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FIBERSAL’S IMPERMEABILIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 90.354.796/0001-73
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90048/2025 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 24.195,94
Valor Global: R$ 224.195,94
Vigência: 06/03/2026 a 18/04/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 217
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO