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TERMO DE CONTRATO - SJRJ SJRJ Nº 56/2025

JFRJ

Relativo à licitação
Objeto

Prestação de serviços de impermeabilização com resina de poliéster 100% flexível reforçada com fibras de vidro e demais serviços complementares no Edifício-Sede da Justiça Federal de São Gonçalo, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

 

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
FIBERSAL’S IMPERMEABILIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF
90.354.796/0001-73
Data da assinatura
Número do processo
0015345-90.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação

07/10/2025

Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 56/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FIBERSAL’S IMPERMEABILIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.
Publicação oficial
07/10/2025
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90048/2025 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor Global: R$ 200.000,00 

Programa de Trabalho: 249388

Nota de Empenho: 2025 NE 492

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO 

Contrato sem aditivos cadastrados