JFRJ
Prestação de serviços de impermeabilização com resina de poliéster 100% flexível reforçada com fibras de vidro e demais serviços complementares no Edifício-Sede da Justiça Federal de São Gonçalo, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
07/10/2025
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90048/2025 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ 200.000,00
Programa de Trabalho: 249388
Nota de Empenho: 2025 NE 492
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados