1.1 - Retificação dos itens 2.1 e 2.3 dos Termos Aditivos 01 e 02, em face de equívoco do final da vigência do Contrato nos Cálculo dos Valores Contratuais, que embasaram a elaboração dos referidos Termos, que passam a ter a seguinte redação:
TERMO ADITIVO 01:
2.1 - Este Aditivo importa em uma redução de R$ 2.144,53 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos);
2.3 - Fica alterado o valor global da contratação para R$ 300.255,47 (trezentos mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) computados todos os custos, inclusos todos os impostos e taxas vigentes.
TERMO ADITIVO 02:
2.1 - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 5.763,15 (cinco mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos);
2.3 - Fica alterado o valor global da contratação para R$ 306.018,62 (trezentos e seis mil dezoito reais e sessenta e dois centavos) computados todos os custos, inclusos todos os impostos e taxas vigentes.
1.2 – Ajuste decorrente da primeira parcela do Abono indenizatório e aumento da rubrica Auxílio Alimentação, conforme Convenção Coletiva 2025/2026, a partir de 01 de junho de 2025;
1.3 – Alteração em face da segunda parcela do Abono Indenizatório, conforme Convenção Coletiva 2025/2026, a partir de 01 de julho de 2025;
1.4 – Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva 2025/2026, da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de agosto de 2025
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: M. N. I. - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ da Contratada: 01.355.915/0001-82
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 4.163,03
Valor mensal: R$ 13.332,36
Valor Global: R$ 310.181,65
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 091
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO