1.1 - Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2025;
1.2 - Repactuação em virtude de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2025;
1.3 - Reajuste da rubrica Vale Transporte (Bilhete Único), a partir de 19 de dezembro de 2025;
1.4 - Alteração do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) e reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2026; e
1.5 – Reajuste dos serviços eventuais, conforme Anexo 2 deste Termo, dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 3 do presente Termo, e dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 4 deste Aditamento, a partir de 17 de janeiro de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 254.376,51
Valor mensal: R$ 326.321,46
Valor mensal pelos serviços prestados pela equipe de manutenção permanente: R$ 204.755,74
Valor mensal pelo quantitativo de horas extras prestadas: R$ 3.975,72
Valor mensal pelos serviços eventuais: R$ 49.454,87
Valor mensal pelos materiais e componentes de aplicação eventual: R$ 31.308,58
Valor mensal Pelos itens fixos inclusos: R$ 36.826,55
Valor Global: R$ 20.437.615,04
Vigência: 09/07/2026 a 15/12/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026NE012
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO