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Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (2023/2025)

JFRJ

Última modificação
2 Outubro, 2025

O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 2023/2025.

Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1994, com Mestrado pela UFF (2014/2016​), foi aprovado no 5º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 1998. É juiz titular da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Previdenciária e Propriedade Industrial) e atualmente trabalha como auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Atuou como presidente da 2ª Turma Recursal, entre 2007 a 2009, foi juiz titular do 9º Juizado Especial Federal Previdenciário, entre 2010 e 2013, além de ter sido juiz em Cachoeiro de Itapemirim, Volta Redonda, Duque de Caxias e Itaboraí. Foi, também, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), no biênio 2012/2014, e presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2020/2022​.

Entre os projetos realizados durante sua gestão como diretor do Foro, estão a ampliação dos locais de atendimento de Perícias Judiciais (OAB São Fidélis); a assinatura de acordo entra a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Secretaria Estadual da Mulher para contratação de terceirizadas vítimas de violência doméstica; visitas às Subseções Judiciárias; modernização da estrutura dos Juizados Especiais Federais; criação grupo de apoio aos Núcleos 4.0; atualização da estrutura organizacional da Gestão das Turmas Recursais da SJRJ; atualização da estrutura organizacional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL); celebração de acordo de cooperação técnica entre a SJRJ e o Centro Universitário Redentor (UNIREDENTOR) para a prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado; instituição das Centrais de Perícias da SJRJ; alteração da estrutura organizacional da SJRJ; modernização na gestão dos documentos judiciais; implementação do programa de Formação de Futuros Diretores de Secretaria; estabelecimento de diretrizes para movimentação e lotação de servidores na SJRJ; aquisição do prédio que abriga a Subseção Judiciária de Teresópolis; implementação da Plataforma Luiz Gama para cadastramento e consulta de pedidos referentes a juizados especiais federais; inauguração das novas instalações das Subseções Judiciárias de São Gonçalo e de Itaboraí; reformulação das instalações para jurados participantes de Tribunais do Júri; e inauguração da primeira usina de microgeração fotovoltaica da SJRJ na Subseção Judiciária de Macaé.