Servidor(a) Aposentado(a), Inativo(a), Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-saúde - Casos de perda do benefício

Quanto aos titulares, nos seguintes casos:

• exoneração do cargo
• redistribuição para órgãos do Poder Judiciário estranhos à Justiça Federal
• afastamentos e licenças sem remuneração
• decisão judicial
• inscrição em qualquer plano custeado pelos cofres públicos, ainda que parcialmente, tanto na condição de titular quanto de dependente
• outras situações previstas em lei
• óbito do titular

Quanto aos dependentes, nos seguintes casos:

• óbito do dependente;
• quaisquer outras situações que caracterizem a perda da condição de dependente, estabelecida nas normas referentes ao benefício.

Observações

1. a exclusão do beneficiário do auxílio-saúde (titular ou dependente) poderá ser solicitada, a qualquer tempo, pelo servidor, magistrado ou pensionista.

2. O dependente somente poderá permanecer no plano, caso o titular (servidor/magistrado) também esteja cadastrado.