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Servidor(a) Cedido(a) e Removido(a) - Auxílio-pré-escolar - Casos de perda do benefício

JFRJ

Publicado em
11 Maio, 2023
Última modificação
27 Fevereiro, 2024
  • licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração
  • para licença desempenho mandato classista (sem remuneração) - art. 92, Lei nº 8.112/90
  • licença para atividade política (sem remuneração) - art. 89, caput, Lei nº 8.112/90
  • outros afastamentos ou licenças não considerados de efetivo exercício ou sem vencimentos
  • suspensão art.130, Lei nº 8.112/90
  • exoneração, vacância e aposentadoria
  • no mês subseqüente àquele em que o dependente completar 6 anos de idade cronológica e/ou mental
  • perda da guarda ou tutela sobre o menor
  • a pedido do beneficiário
  • óbito do dependente
  • cessão para outros órgãos, sem ônus para o TRF2 ou para as seções judiciárias sob sua jurisdição

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