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TERMO DE CONTRATO 48/2013
JFRJ
Objeto
OBJETO:Prestação do serviço de manutenção dos equipamentos e das instalações elétricas, bem como nos demais serviços constantes nos anexos, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, que faz parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
GPC ENGENHARIA LTDA.
CNPJ ou CPF
30998058000137
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO 48/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GPC EMGEMHARIA LTDA.
Publicação oficial
24/07/2013, Seção III – pag. 173
Informações complementares
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/140
MODALIDADA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
VIGÊNCIA: 19/07/2013 á 18/07/2015
EMPENHO: 2013NE001045 e 2013NE001046
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 4.698.995,52
GESTÃO: 00001 (Tesouro)