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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00021
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de ministração do curso in Company (formato híbrido) para formação de futuros Diretores de Secretarias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CNPJ ou CPF
33.641.663/0001-44
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00457
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 29 de maio de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 04/06/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21.
Valor Global : R$ 300.000,00
Programa de Trabalho: 168360
Nota de Empenho: 2024 NE 351
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados