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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de 04 (quatro) veículos de porte médio, tipo Sedan, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
22.134.988/0001-14
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00384.01
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 10 de junho de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 08/06/2024.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 29/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 631.088,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 353
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados